O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) manteve a decisão que impede 16 candidatos a vereador de concorrerem nas eleições municipais deste ano. Os recursos apresentados pelos políticos foram negados, confirmando a inelegibilidade deles por diferentes irregularidades apontadas pela Justiça Eleitoral. A decisão reafirma o compromisso do TRE-PB com a aplicação rigorosa das normas eleitorais.
De acordo com o tribunal, as principais razões para o indeferimento das candidaturas incluem falta de prestação de contas em eleições anteriores, filiação partidária irregular e problemas na documentação exigida. Em alguns casos, os candidatos foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa, que impede a participação de políticos com condenações transitadas em julgado ou rejeição de contas por órgãos competentes.
Os partidos afetados pela decisão agora precisam reorganizar suas estratégias e possíveis substituições para evitar prejuízos nas disputas eleitorais. Especialistas apontam que a decisão pode impactar o cenário político local, já que algumas dessas candidaturas eram vistas como competitivas e tinham apoio significativo em suas regiões.
O TRE-PB reforçou que os candidatos barrados ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas que, por enquanto, permanecem impedidos de fazer campanha ou registrar votos. A decisão do tribunal serve como um alerta para outros candidatos sobre a importância de cumprir todas as exigências legais para garantir a participação nas eleições sem contratempos jurídicos.
